Rei Carlos Gustavo, da Suécia

Os reis da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia, iniciaram esta segunda-feira uma visita de três dias a Portugal, a convite do Presidente da República, Cavaco Silva.

O périplo dos monarcas suecos contempla a passagem pelo distrito de Évora na próxima quarta-feira, terceiro e último dia da visita.

Esta segunda-feira foi preenchida por diversas cerimónias protocolares, entre as quais a recepção no Mosteiro dos Jerónimos e a visita à Assembleia da República.

O programa para esta terça-feira põe em destaque um almoço com o primeiro-ministro José Sócrates, bem como visitas à Associação Industrial Portuguesa, Fundação Calouste Gulbenkian e Câmara de Lisboa.

Já na quarta-feira, em Évora, os reis Gustavo e Sílvia da Suécia visitam a Sé Catedral, o Templo Romano, o Convento dos Lóios e o Palácio dos Duques de Cadaval. Segue-se depois a vila medieval de Monsaraz e um passeio de barco pela albufeira do Alqueva e visita à barragem.

Da comitiva dos monarcas suecos fazem parte os ministros do Ambiente, Andreas Carlgren, e da Migração, Tobias Billstrom, bem como uma delegação industrial e comercial.

Vão custar cerca de 525 milhões de euros os comboios de alta velocidade que Portugal irá adquirir para fazer as ligações com Espanha.

Segundo se pode ler no "Diário de Notícias” de hoje, "em média, cada comboio para circular a uma velocidade de 350 quilómetros por hora, custa 25 milhões de euros. Para o serviço comercial das ligações Lisboa/Porto e Lisboa/Madrid vão ser necessários 21 comboios”.

Até final de 2008 a Rave vai lançar o concurso internacional para o fornecimento dos comboios. São três as possibilidades colocadas sobre a mesa: o modelo "Zefiro” da empresa Bombardier, o "AGV” da marca Alstom e o "Velaro” da Siemens.

A velocidade estimada para percorrer os 600 quilómetros que separam Lisboa de Madrid – com uma das estações no Caia, entre Elvas e Badajoz – está fixada em 350 quilómetros para um tempo de viagem de 2 horas e 45 minutos.

Já os 290 quilómetros entre Lisboa e o Porto serão percorridos à velocidade de 300 quilómetros, demorando uma hora e um quarto para completar o percurso.

As autarquias vão passar a ter de elaborar uma listagem com a indicação do tipo de crimes praticados no seu concelho.

Uma vez elaborada essa lista, o Governo impõe, a si e aos municípios, um prazo para erradicar essa mesma criminalidade.

É uma das medidas previstas no Contrato Local de Segurança, que deverá ser assinado entre o Ministério da Administração Interna e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito do Relatório de Segurança Interna correspondente ao ano passado.

A proposta inclui a criação de um gabinete coordenador de segurança municipal. Esta estrutura tem como missão realizar um diagnóstico destinado a erradicar ou diminuir a criminalidade identificada, num prazo específico.

Polícias de proximidade nas zonas de maior risco, instalação de câmaras de videovigilância e levantamento dos "pontos negros” em termos de sinistralidade rodoviária são outras medidas contempladas neste Relatório de Segurança Interna a ser implementado.

Pela primeira vez em muitos anos, a Páscoa chegou este ano bem mais cedo no calendário.

Esta festividade cristã acontece sempre no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que se segue ao equinócio da Primavera, em 20 de Março.

A datação da Páscoa baseia-se no calendário lunar que o povo hebreu usava para identificar a Páscoa judaica, razão pela qual estamos perante uma festa móvel no calendário romano.

Este ano a Páscoa acontece mais cedo do que qualquer um de nós irá ver alguma vez na vida.

É que a próxima vez que esta festividade religiosa será tão cedo no calendário irá acontecer no ano de 2.228, ou seja, daqui a 220 anos.

Fique também a saber que a próxima vez que a Páscoa for um dia mais cedo – a 22 de Março -, será no ano de 2.285, dentro de 277 anos.

Por isso, ninguém que hoje esteja vivo irá ver uma Páscoa mais cedo que este ano.

O tempo de Páscoa é marcado pelo aumento exponencial da circulação automóvel nas estradas de todo o País.

Nos primeiros três dias da Operação Páscoa 2008, entre quinta-feira e sábado, a Brigada de Trânsito da GNR registou sete vítimas mortais e 22 feridos graves nos 664 acidentes ocorridos de Norte a Sul de Portugal.

O número de mortos supera em dois os cinco que se haviam registado em idêntico período do ano passado.

Já os 22 feridos graves correspondem a idêntico número de 2007, enquanto os 169 feridos ligeiros são menos 69 que nos primeiros três dias do ano transacto.

Quanto aos 664 acidentes de viação, são menos 146 que em idêntico período de 2007.

Desde as zero horas de Quinta-feira Santa, a Brigada de Trânsito da GNR tem nas estradas portuguesas cerca de 1.700 militares, 800 patrulhas e 700 viaturas.

A atenção dos militares da BT tem estado particularmente centrada no excesso de velocidade, no consumo de álcool e de substâncias psicotrópicas, uso do cinto de segurança, transporte de crianças, estado de conservação dos pneus e iluminação.

Para evitar acidentes, a Brigada de Trânsito aconselha os automobilistas a moderarem e adaptarem a velocidade à estrada e às condições climatéricas, a guardarem a distância necessária em relação ao veículo da frente, usarem cinto de segurança e não ingerirem bebidas alcoólicas.

O aparecimento em Portugal de gado bovino de importação portador do serótipo 8 do vírus da doença da Língua Azul levou o Ministério da Agricultura a decretar um conjunto de medidas de restrição à circulação dos bovinos no nosso País.

Desde ontem e por um período por enquanto indeterminado, fica condicionada à autorização prévia da Direcção Geral de Veterinária a introdução em território nacional de ruminantes provenientes da zona de restrição do serótipo 8 da Língua Azul.

A autorização da Direcção Geral de Veterinária "depende de uma avaliação caso a caso e surgirá na sequência da apresentação de garantias adicionais”.

Ao mesmo tempo, a nota de imprensa do gabinete de Jaime Silva refere que Portugal é indemne ao serótipo 8 da Língua Azul, ao contrário do que sucede com os serótipos 1 e 4, sendo que a nova variante da doença não pode ser actualmente combatida com a aplicação de vacinas.

Face a este cenário, o Ministério da Agricultura diz que "não resta outra alternativa às autoridades portuguesas que não sejam os mecanismos de prevenção da introdução do agente, como forma de proteger a saúde dos efectivos de ruminantes nacionais”.

O ministro Jaime Silva alerta os negociantes de gado que "qualquer tentativa de introdução irregular de animais das referidas origens em território nacional acarreta não só a assumpção de responsabilidades penais, mas constitui sobretudo um risco sanitário que pode pôr em causa todo o efectivo nacional”.

O Governo apresentou esta terça-feira em Lisboa o novo Mapa Judiciário para o País, que será testado de forma experimental em 2009.

A principal novidade passa pela transformação das actuais 231 Comarcas em apenas 39, distribuídas por cinco Distritos Judiciais.

Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são os cinco Distritos Judiciais contemplados no novo mapa, com o Governo a assegurar que, apesar desta reestruturação, não será encerrado qualquer tribunal.

A partir de Setembro de 2009 decorrerá o período experimental deste novo mapa judiciário, que incidirá sobre três das novas 39 comarcas: Baixo Vouga, Grande Lisboa Noroeste e Alentejo Litoral. Esta última engloba os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

Em cada nova Comarca haverá um Tribunal Judicial de 1.ª Instância, havendo ainda lugar ao desdobramento do Tribunal de Comarca em juízos de competência genérica ou especializada.

Outra novidade tem a ver com a gestão das Comarcas assente em três órgãos: o Presidente do Tribunal, que resulta de uma escolha do Conselho Superior de Magistratura; o Administrador do Tribunal, com funções de gestão, e que resulta da escolha do Presidente do Tribunal; e o Conselho da Comarca, um órgão no qual vão ter assento os Presidente e Administrador do Tribunal, bem como representantes dos advogados, solicitadores, autarquias e utentes dos serviços de justiça.

Para elaborar o novo mapa judiciário agora apresentado, o Governo ouviu a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a Associação dos Oficiais de Justiça, o Sindicato dos Oficiais de Justiça e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Xavier Viegas, presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial e especialista em comportamento do fogo, prevê um "Verão muito complicado”, em termos de incêndios, tendo em conta a seca evidenciada pelos dados registados até final de Fevereiro, se a precipitação continuar escassa ".

"Até ao final de Fevereiro, 2008 era o pior ano da década. Se a precipitação continuar a ser muito abaixo do normal, então podemos esperar uma época de incêndios antecipada e um Verão muito complicado”, afirma.

Começam a funcionar amanhã 5 novos balcões "Casa Pronta” nas Conservatórias do Registo Predial de Castro Verde, Mora, Pedrógão Grande, Alcanena e Grândola.

Já no passado dia 20 de Fevereiro tinham entrado em funcionamento outros 6 postos de atendimento em Macedo de Cavaleiros, Valença, São João da Pesqueira, Tabuaço, Covilhã, e Chaves.

Com estes novos postos de atendimento o serviço Casa Pronta passa a estar disponível em 30 postos de atendimento, situados em 27 municípios, entre os quais 7 capitais de distrito.

Recorde-se que o Ministério da Justiça tem como objectivo que o serviço "Casa Pronta” permite realizar num único balcão todas as operações relativas à compra e venda de casa, como pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e realizar de imediato todos os registos evitando-se mais deslocações, tendo contudo gerado alguma contestação por parte da Ordem dos Notários. Mais informações em www.casapronta.pt

O Governo pretende encerrar 121 repartições de Finanças em todo o País e, ao mesmo tempo, dois mil funcionários do Fisco poderãos ser dispensados a médio prazo.

As tesourarias deverão ser fundidas com os serviços de cobrança das Câmaras Municipais, de acordo com a proposta contida no Programa de Restruturação da Administração Central (PRACE).

De acordo com a edição desta terça-feira do "Diário de Notícias”, os serviços locais de Finanças mais afectados pelo encerramento serão a Norte e Sul, embora sem identificar quais.

Ao certo sabe-se que serão extintas as 21 direcções distritais de Finanças, para dar lugar a 12 e, numa segunda fase, apenas cinco.

O PRACE prevê também que um terço dos funcionários dos serviços locais de Finanças seja afectado pela extinção das repartições onde hoje trabalham.

Serão oferecidas três alternativas geográficas mais próximas. Os trabalhadores que rejeitem essas propostas serão colocados no regime de mobilidade especial.

Mário Nogueira: "Ministra não tem condições para continuar"

Mário Nogueira dirigente da FENPROF em declarações à Rádio ELVAS, na Praça do Comércio em Lisboa afirmou que "é impossível manter em funções alguém que tem uma resposta tão grande por parte dos professores que estão aqui, são mais de 80 mil, precisamente dois terços dos professores deste país".

O sindicalista destacou ainda que "não há nenhum sector professional no nosso pais que algum dia tenha feito uma manifestação com esta representatividade, isto faz história".

"Estou muito orgulhoso de ser professor e de ser dirigente sindical destes professores" disse ainda Mário Nogueira.

Av. da Liberdade com cerca de 100 mil manifestantes

Milhares de professores manifestaram-se este sábado em Lisboa.

Segundo as estimativas do Sindicato dos Professores mais de 100 mil docentes demonstraram o seu descontentamento.

Este número significa que mais de metade desta classe profissional, estimada em 143 mil, participou neste protesto contra as políticas educativas do Governo.

Os sindicatos e professores acreditam que perante este número significativo de manifestantes, a Ministra e o Governo têm de recuar nas políticas educativas.

Entre 450 a 500 professores do distrito de Portalegre viajam hoje até Lisboa para participarem na manifestação da indignação.

São três os autocarros que partem de Portalegre, Campo Maior e Elvas pelas nove da manhã, contudo há também muitos docentes que optam por se deslocar pelos próprios meios até à capital do país.

De acordo com a FENPROF esta será a maior manifestação de sempre, entre 60 a 70 mil professores são esperados nas ruas.

Os docentes protestam contra o sistema de avaliação do Ministério da Educação e pedem a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues.

A concentração de hoje é uma forma de contestação às políticas do Governo para a Educação e em concreto os sistemas de avaliação do desempenho dos professores.

O PSD e CDS-PP apresentam esta quarta-feira, no Parlamento, projectos de resolução que tem como objectivo prevenir os alegados excessos da acção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O projecto de resolução do CDS-PP sugere que o Governo publique, todos os anos, o relatório de actividades daquela autoridade e que crie um estatuto especial para o pequeno produtor.

O PSD concorda com o projecto do CDS-PP e sugere mais viabilidade para os produtos tradicionais.

Os Mesa de Mónica Ferraz e João Pedro Coimbra têm novo álbum, com data de edição agendada para o mês de Abril.

O novo disco, ainda sem título, já se encontra na fase final de gravação. Nele podemos encontrar os temas "Tribunal da Relação" ou "Boca do Mundo" que será o single de estreia.

Há 20 anos Emídio Rangel, um dos fundadores da TSF, inaugurava a emissão, um minuto antes das sete da manhã, com uma de declaração de intenções sobre o que ia ser a nova rádio que queria romper com o modelo instituído, de rádio e de jornalismo, em Portugal.

Depois o arranque das notícias era dado por Francisco Sena Santos. Nascia a primeira rádio dedicada 24 horas por dia, sete dias por semana, à informação. Hoje, como há 20 anos, a declaração de Emídio Rangel voltou a ouvir-se à mesma hora.

No site da rádio pode ler-se: "Ao longo de 20 anos, a TSF tocou a vida de muitas pessoas e marcou muitas outras. A propósito dos 20 anos da rádio que mudou a rádio, fomos ter com várias personalidades e ver e ouvir o que têm para dizer sobre a TSF".

A Rádio ELVAS deseja sinceros Parabens à TSF

A EDP vai passar a emitir facturas mensais abandonando o actual sistema se envio da conta da luz de dois em dois meses para a casa dos clientes, de acordo com a nova lei publicada ontem.

Segundo o "Correio da Manhã”, na sua edição de hoje, esta alteração que se aplica a todas as empresas de serviços essenciais com facturas bidimensionais, irá ter um custo adicional, mas as Energias de Portugal (EP) ainda não fez o cálculo ao impacto da medida que se estima que "não venha a ser considerável”.

De acordo com o jornal "Correio da Manhã”, no que toca ao aluguer dos contadores, a EDP deixou de realizar a sua cobrança. A empresa cobra apenas uma taxa de serviço e que varia de acordo com a potência contratada pelos clientes, ou seja, esta taxa serve como garantia de que o cliente terá sempre luz em sua casa até àquela potência e que não ficará sem fornecimento de electricidade devido a uma sobreutilização das redes.

A Brigada de Trânsito da GNR registou 241 acidentes de viação, neste Domingo, dos quais resultaram duas mortes, tendo sido detidos 42 condutores por excesso de álcool ou falta de carta de condução. Segundo o site oficial da GNR, dos acidentes de viação resultaram também 76 feridos, cinco dos quais em estado grave.

A Brigada de Trânsito da GNR, fiscalizou ainda 1.689 condutores, elaborando 687 autos de contra-ordenação, dos quais 352 correspondem a infracções graves e 75 a infracções muito grave.

Foram detectados 358 excessos de velocidade e 40 condutores ou passageiros sem cinto de segurança. Por falta de seguro obrigatório foram levantados 13 autos.

O controlo do álcool na estrada abrangeu 692 condutores. Foram detidos 13 condutores por conduzirem sem carta.

O Ministério da Educação está já a rejeitar o encaminhamento de alunos com deficiências várias para as escolas de ensino especial, pondo assim um ponto final no financiamento integral à permanência destas crianças em colégios especializados. Segundo o Diário de Noticias, caso os pais insistam em colocar no ensino especial os seus filhos - que não encaixem na nova definição restritiva de deficiência - terão de pagar do seu próprio bolso mensalidades que rondam em média os 360 euros mensais. A nova orientação está a ser seguida, nomeadamente pela Direcção Regional de Ensino de Lisboa (DREL), decorre da aplicação da nova lei, em vigor deste Janeiro, que redefine os apoios especializados a prestar a crianças com necessidades educativas especiais permanentes.

A ideia central do novo diploma é fomentar a integração das crianças com certas deficiências nas escolas do ensino regular, onde poderão receber pontualmente apoio educativo especial, assegurado por professores com formação específica.

Para o chamado ensino especial só serão encaminhados os alunos com deficiências particulares, de acordo com uma definição que muitos professores consideram de difícil compreensão: "Alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da vida decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente".

É apresentada hoje a directiva operacional para combate a incêndios em 2008 e 2009. Deixada pronta por Ascenso Simões, o secretário de Estado da Administração Interna que foi substituído há 15 dias, esta directiva tem várias novidades. Este plano prevê o maior número de meios aéreos de sempre, 56, dos quais nove já são aparelhos comprados pelo Estado. Haverá também mais uma fase – a Echo – entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro – passando o ano a estar dividido em cinco fases – e mais homens, 9500, e 2200 viaturas na prevenção e combate aos incêndios florestais. Mantêm-se as estratégias de combate e de organização de comando. O do plano tem com objectivo consolidar a estratégia deste Executivo iniciada há quase três anos.